LGPD e a sua vida digital

A expressão “os dados são o novo petróleo”, foi criada por Clive Humby, matemático londrino especializado em ciência de dados. Sua argumentação tem sido utilizada como mantra no mundo empresarial.

O contexto em que ela foi dita e é repercutida, está vinculada ao fato de que quanto maior o acervo de informações coletadas no mercado, e devidamente analisadas, mais eficazes serão as estratégias de atuação.

Essa visão é bastante clara para todos aqueles que estão de alguma forma envolvidos no mercado empresarial. Para o Direito, os dados pessoais sempre foram tidos como um tipo diferenciado, gozando de proteção especial.

Mas o que são dados, e por que estamos tratando tanto sobre isso agora?

Porque em breve entrará em vigor a Lei nº 13.709/2018, a chamada LGPD. Essa lei tem como objetivo proteger os dados pessoais, e principalmente os dados sensíveis. Dados pessoais são aqueles que podem ser utilizados para identificar alguém (nome, RG, CPF/MF, entre outros), e dados pessoais sensíveis são os que tem relação com origem racial ou étnica, entre outros).

O objetivo é fazer com que agentes, públicos ou privados, que utilizem dados de outrem, o façam com proteção à intimidade de seus detentores, garantindo que só usarão para finalidades específicas e com o consentimento do titular do dado.

Importante entender que a legislação não impedirá a utilização dos dados, mas exigirá uma reengenharia da atividade, com aplicação de mecanismos que busquem autorização do titular dos dados, para sua utilização.

Quer um exemplo? Se você utiliza uma lista de e-mail como marketing, você precisa de expressa autorização do destinatário para compartilhar com um parceiro de negócios. Você usa cookies, para apurar leads? Então seu site precisa ter uma política específica e clara informando aqueles que o acessem, e, obrigatoriamente, conseguindo o consentimento. Ainda que por um clique.

É efetivamente um novo momento, que exige transparência e preparação. Busque um profissional de sua confiança para enfrentar esse desafio.


Caso você queira saber mais informações sobre a LGPD nós já tivemos um bate-papo on-line sobre o assunto que está aqui nesta página:


Andréa Vernaglia Faria
Advogada e Professora

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